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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 16:15
Agravo de instrumento. Ação de inventário.
Decisão que removeu a ex-companheira do de cujus do encargo de inventariante e a excluiu da meação do bem inventariado.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 14:00
Viúva de inventariante não assume tal encargo automaticamente
a substituição processual sem a comprovação da condição de inventariante
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 12:30
Convivência com falecido deve ser comprovada
uma cidadã do encargo de inventariante e a excluiu da meação dos bens deixados pelo falecido J.F.A.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 13:02
Filho é mantido como inventariante do espólio do pai
documentos inequívocos, e diante da ausência de declaração legal, acertada a decisão que nomeou como inventariante o filho do falecido.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 13:27
TJ nega recurso de companheira viúva e mantém filho do falecido como inventariante
Peculiaridade do caso concreto permite alteração
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 15:58
Juiz pode substituir inventariante em processo
Herdeira afastada da função de inventariante por desatenção e desleixo com as obrigações que lhe
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Sucessões. Recurso especial. Nomeação de inventariante.
A ordem prevista no art. 990 do CPC não é absoluta, podendo ser alterada em situação de fato excepcional.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2022 - 13:22
Quem tem que pagar as custas do Inventário? Os herdeiros ou o Espólio?
O encargo é do Espólio e não dos Herdeiros…
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Direito civil. Alimentos. Decisão que determinou o pagamento de alimentos somente em desfavor do pai do alimentado. Obrigação avoenga. Caráter subsidiário e residual.
Encargo originário dos genitores. Precedentes. Decisão mantida. Recurso conhecido e improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Inventário.
Alterações contratuais realizadas com procuração do extinto.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 17:05
Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais
de crédito alimentar é o instrumento apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, uma vez que é o
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Débito constituído mediante declaração. Processo administrativo. Desnecessidade. Multa. Caráter.
Encargo legal. Não cumulação.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 16:33
Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais
de crédito alimentar é o instrumento apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, uma vez que é o
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 15:52
Comentários ao Recurso Especial nº 1.249.133: Da impossibilidade de transferência automática do encargo de prestar alimentos
análise, é plenamente denotável que a prestação de crédito alimentar se revela como robusto instrumento
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 16:11
Horas Extras. Compensação de horários
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 15:26
Horas Extras. Intervalo intrajornada. Ônus da prova
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00